O número de empreendedores no Brasil é bastante grande e isso faz com que a venda de empresas seja bastante natural: nem sempre o seu dono está satisfeito com os resultados ou simplesmente não deseja mais ficar naquele ramo profissional.
Porém, saber como vender uma empresa de forma legal é muito importante para que a transação não seja invalidada no futuro e para que nenhuma das partes (vendedor e comprador) tenham que responder à Justiça. No geral, quem deseja vender uma empresa tem de se atentar aos trâmites que serão explicados a seguir.
Ter a concordância de todos os sócios
Quando a empresa a ser vendida tem mais de um dono, todos eles respondem legalmente e, dessa forma, todos eles precisam concordar com a transação. Mais que isso: quando se trata de como vender uma empresa, é fundamental haver um documento registrado em cartório no qual todos os sócios confirmem que aprovam a venda.
Esse cuidado impede que, no futuro, algum dos sócios acione a Justiça dizendo que não concordava com a venda de algo que fazia parte do seu patrimônio. Cabe salientar: o sócio majoritário não pode vender a empresa sozinho, sem a concordância dos demais.
Documentação em ordem é fundamental
Uma vez que todo mundo concordou com a venda da empresa, é preciso conferir se todos os documentos estão em dia. Isso quer dizer que a inscrição da empresa no órgão supervisor deve estar atualizada, que o CNPJ precisa estar regular junto à Receita Federal e que todas as autorizações necessárias para funcionamento também devem ter sido obtidas.
O ideal é que a empresa também não apresente nenhum problema na Justiça do Trabalho, tendo os pagamentos dos seus funcionários comprovados. Uma dica: esses documentos precisam estar prontos durante o processo de venda da empresa para ser apresentados aos possíveis compradores e estes se sentirem mais confiantes da regularidade do negócio.
Como fazer a transferência de posse
Quando se faz a venda da empresa, é preciso que a titularidade seja mudada e, para isso, o comprador e o vendedor (bem como seus sócios) precisam procurar um advogado empresarial, que cuidará de toda a transferência dos documentos.
Dessa forma, toda a responsabilidade sobre a empresa no futuro será de quem a está comprando. Vale dizer que muitas transações desse tipo são feitas sem a assessoria de um advogado empresarial, mas que isso é mais viável quando se trata de um pequeno ou médio negócio.
Onde anunciar a empresa à venda
No assunto “como vender empresa”, uma das dúvidas é como encontrar compradores. Quando se trata de um pequeno ou médio negócio, pode-se anunciar o interesse de venda em redes sociais ou em veículos de comunicação, como sites.
Para empresas de grande porte, precisa-se demonstrar mais credibilidade, pois há muito dinheiro envolvido. Por isso, é interessante contatar um jornal local de renome, por exemplo, para fazer uma reportagem sobre a venda. O advogado empresarial também pode ajudar a encontrar possíveis interessados na compra.
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