A compreensão do que é o Habite-se é muito simples: esse documento tem a capacidade de comprovar que o imóvel recém construído ou reformado está totalmente pronto para ser habitável. Dessa forma, ele está com todas as suas estruturas bem construídas, sem risco de curto circuito e outras situações que possam causar acidentes.
Muitas vezes, as pessoas se referem a essa certidão como auto de conclusão da obra e esse nome é mesmo justo: ela só pode ser emitida quando a obra é completamente terminada.
Habite-se bombeiros: o que significa?
O Habite-se bombeiros e o Habite-se Prefeitura são, em essência, a mesma coisa. No entanto a Prefeitura só pode determinar que a obra está concluída e segura depois que o Corpo de Bombeiros faz a vistoria necessária.
A solicitação do Habite-se bombeiros tem de ser feita virtualmente a corporação de cada Estado estabelece um valor para a vistoria. Quando se trata de condomínios, as pessoas que já compraram os apartamentos só podem se mudar depois que o Habite-se foi conseguido.
O compromisso do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura é ter certeza que as pessoas que morarão na casa ou apartamento estarão seguras. Por isso, é comum que ambos neguem o auto de conclusão da obra se tudo não estiver devidamente seguro.
Se isso acontecer, haverá um prazo para que os responsáveis pela obra façam as adaptações na construção. Uma vistoria nova vai ter de ser requisitada e, provavelmente, será cobrada de novo. É por isso que só se deve entrar em contato com o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura quando se tem plena certeza de que o imóvel está completamente seguro.
Como tirar Habite-se
Além de pedir a vistoria, os responsáveis têm de acessar o site da Prefeitura para solicitar o documento Habite-se. Para a avaliação do imóvel, os documentos necessários são poucos:
- Imposto Sobre Serviços (ISS);
- Planta do imóvel com assinatura do engenheiro;
- Matrícula do imóvel ou escritura;
- IPTU
A Prefeitura também fará algumas avaliações para que o auto de conclusão de obra seja concedido e as pessoas possam morar no local. Vale lembrar: sem esse auto, nenhuma casa ou apartamento pode ser financiado. Isso porque os bancos pedem diversos documentos para concordar com o financiamento e um deles é justamente o Habite-se.
Valor do Habite-se: qual é a faixa de preço?
O valor do Habite-se é diretamente proporcional à quantidade de metros quadrados que existe no imóvel. Assim, quanto maior a casa ou o apartamento for, maior vai ser o valor do Habite-se Prefeitura e do Habite-se do Corpo de Bombeiros.
O pagamento do auto de conclusão da obra sempre é pago pela construtora, se foi ela que fez o imóvel. Nos casos em que a pessoa contratou um pedreiro para fazer a reforma ou mesmo a construção, ela é a responsável ela obra e, dessa forma, é ela que tem de pagar pelo Habite-se.
É possível que a Prefeitura e o Corpo de Bombeiros ofereçam alguns parcelamentos para esse auto.
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